Política de Privacidade

01Quem é o controlador dos dados

O aplicativo Athena Dusking é operado pela pessoa jurídica abaixo, que atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio dele, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Qualquer pedido relacionado a dados pessoais — acesso, correção, exclusão — pode ser feito pelo e-mail acima, e é respondido pela mesma pessoa jurídica identificada aqui.

02A quem esta política se aplica

Esta política vale para qualquer pessoa que crie uma conta no Athena Dusking, conecte uma conta profissional do Instagram, ou use o aplicativo para criar, agendar, publicar e acompanhar o conteúdo dessa conta.

O Athena Dusking é um aplicativo de terceiro: não é afiliado, patrocinado nem endossado pela Meta Platforms, Inc. O tratamento de dados feito pela própria Meta dentro do Facebook e do Instagram segue a política de privacidade da Meta, não esta.

03Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para o app funcionar. Não compramos listas, não enriquecemos perfis com dados de fora e não coletamos dados de pessoas que não sejam usuárias do Athena Dusking, salvo o que aparece publicamente vinculado às publicações que você mesmo gerencia.

a) Dados da sua conta no painel

• Nome e endereço de e-mail informados no cadastro;
• Senha de acesso, guardada apenas como hash pelo provedor de autenticação — nunca em texto;
• A organização a que você pertence e seu papel nela (administrador, operador ou leitor).

b) Dados da conta do Instagram conectada

• Identificador da conta, nome de usuário, nome de exibição, foto e tipo de conta;
• Token de acesso emitido pela Meta para o app agir em seu nome, guardado criptografado;
• Métricas da conta e das publicações, quando você usa a área de análises.

c) Conteúdo que você envia pelo app

• Textos, legendas, hashtags, imagens, vídeos e Reels que você carrega para publicar ou agendar;
• Datas e horários de agendamento, rascunhos e modelos salvos;
• Identificadores e status das publicações criadas (publicado, agendado, com erro).

d) Dados de atendimento por WhatsApp

• Número de telefone, nome e histórico da conversa, quando a contratação ou o suporte acontece por lá;
• Comprovantes de pagamento que você enviar para a liberação do acesso.

e) Dados técnicos

• Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional;
• Registros de acesso à aplicação com data e hora, mantidos por exigência do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• Registros de erro e de chamadas às APIs da Meta, para diagnóstico.

04Permissões da Meta que solicitamos

Pedimos o conjunto mínimo de permissões capaz de entregar a função do app. Cada permissão abaixo tem uma finalidade direta e verificável dentro do produto:

Você pode revisar e revogar essas permissões a qualquer momento em Instagram → Configurações e privacidade → Aplicativos e sites. A revogação interrompe imediatamente o acesso do Athena Dusking, e as publicações agendadas que dependiam dela deixam de ser enviadas.

05Finalidades e bases legais

Todo tratamento tem uma finalidade específica e uma base legal do art. 7º da LGPD:

06Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Não usamos os dados obtidos por meio das APIs da Meta para publicidade direcionada, corretagem de dados, pontuação de crédito ou qualquer finalidade proibida pelos Termos da Plataforma Meta.

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao funcionamento do serviço, sempre limitados ao mínimo e vinculados por contrato:

• Meta Platforms, Inc. — recebe o conteúdo que você decide publicar, porque é o destino da publicação;
• Provedores de infraestrutura em nuvem — hospedagem da aplicação, do banco de dados e dos arquivos de mídia;
• Provedor de envio de e-mail transacional — apenas seu e-mail e o conteúdo do aviso;
• Autoridades públicas — somente mediante ordem judicial ou requisição legal válida.

Parte desses operadores mantém servidores fora do Brasil. Nessas hipóteses a transferência internacional ocorre com base no art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais que garantem nível de proteção compatível com a lei brasileira.

07Como protegemos os dados

• Todo tráfego entre você, o Athena Dusking e a Meta trafega por HTTPS/TLS;
• Os tokens de acesso são armazenados criptografados e nunca são exibidos na interface nem enviados por e-mail;
• Acesso à base de produção restrito por credenciais individuais, com autenticação em duas etapas e registro de acesso;
• Backups criptografados e princípio do menor privilégio para toda a equipe;
• Revisão periódica de dependências e de escopos de permissão ativos.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.

08Por quanto tempo guardamos

Terminado o prazo, os dados são eliminados ou irreversivelmente anonimizados.

09Seus direitos como titular

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de obter:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para guilherme460@yahoo.com.br. Confirmamos o recebimento em até 5 dias úteis e respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais apenas para confirmar sua identidade e evitar que terceiros acessem seus dados.

10Exclusão de dados

Você pode apagar seus dados do Athena Dusking a qualquer momento, sem precisar justificar. Há três caminhos — removendo o perfil dentro do painel, revogando o app nas configurações do Instagram, ou por e-mail.

O passo a passo completo, com o modelo de mensagem e os prazos, está na página de instruções de exclusão de dados.

11Cookies e armazenamento local

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários: manter sua sessão aberta, lembrar preferências de interface e proteger contra falsificação de requisição (CSRF). Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.

Se um dia adotarmos analytics, esta política será atualizada antes da ativação e você poderá recusar.

12Menores de idade

O Athena Dusking é uma ferramenta profissional destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos uma conta criada por menor, ela será encerrada e os dados eliminados. Se você é responsável e acredita que isso ocorreu, escreva para o e-mail de privacidade.

13Uso de dados obtidos pelas APIs da Meta

O uso e a transferência de informações recebidas das APIs da Meta seguem os Termos da Plataforma Meta e as Políticas para Desenvolvedores. Especificamente, comprometemo-nos a:

• usar os dados apenas para entregar as funções descritas nesta política e nos Termos de Serviço;
• não transferir dados da plataforma a redes de anúncios, corretores de dados ou serviços de monetização de dados;
• não usar os dados para tomar decisões sobre elegibilidade a crédito, seguro, emprego ou habitação;
• eliminar os dados da plataforma quando você revogar o acesso, quando encerrarmos o app ou quando a Meta solicitar;
• manter medidas de segurança compatíveis com os requisitos da Meta e cooperar com auditorias quando cabível.

14Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas exigências da Meta. A data de vigência no topo sempre indica a versão em vigor. Mudanças relevantes — nova finalidade, nova permissão ou novo compartilhamento — são comunicadas por e-mail ou dentro do aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência.

15Contato e encarregado pelo tratamento

Dúvidas, pedidos e reclamações sobre privacidade devem ser enviados ao encarregado (DPO) indicado abaixo:

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).